Ser Sócio de Empresa Impede o Recebimento do Seguro Desemprego
Se você é sócio de alguma empresa ou em algum momento já foi chamado “ou obrigado” a fazer parte de uma sociedade de algum conhecido, amigo, familiar ou inimigo, cuidado, em algum momento isso poderá lhe afetar. O benefício do seguro desemprego é destinado aos...
POR QUE É IMPORTANTE SABER CALCULAR O PREÇO DE VENDA?
Fazer um semblante de entendido, mas com o interior cheio de dúvidas está longe de ser um comportamento genial, pois a mentira não se sustenta para sempre. Então, de que maneira transmitir segurança ao cliente? Um empresário de sucesso não se faz por uma simples...
Parecer Jurídico do Ministério do Trabalho sobre Aplicabilidade da Lei n° 13.467/2017 aos Contratos de Trabalho.
Foi publicado no DOU de 15/05/2018, o Parecer nº 00248/2018, emitido pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Trabalho, que trata sobre a interpretação da aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017, conhecida também como Modernização Trabalhista, aos contratos de...
QUAIS OS DIREITOS DE QUEM É ASSALTADO OU SE ACIDENTA EM DESLOCAMENTO AO TRABALHO?
Acidente de trabalho é aquele que ocorre em razão do exercício do trabalho e que provoca lesão corporal ou pertubação funcional, podendo gerar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, tanto temporário quanto permanente. Embora o empregado não esteja...
VALORES AUFERIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DE SINISTRO DE BEM DO ATIVO
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99003, DE 03 DE JULHO DE 2018 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: REGIME NÃO CUMULATIVO. INDENIZAÇÃO DE SEGURO. BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA. Os valores auferidos a título de indenização em virtude de sinistro de bem do ativo...
3 Golpes em nome da Receita Federal para você fugir
A todo momento, a Receita Federal alerta sobre golpes aplicados em seu nome para obter dados cadastrais e financeiros. Com a marca oficial da Receita, os e-mails ou cartas podem parecer convincentes. Por isso, vale o aviso: o fisco não manda e-mails sem sua...
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