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Contratação de Cooperativas de Trabalho – Retenção do INSS

Contratação de Cooperativas de Trabalho – Retenção do INSS

Com a nova lei de terceirização – Lei 13.429/2017, abre-se o leque de contratações por parte das empresas. Neste contexto, as cooperativas de trabalho poderão ser alternativa para atendimento de demandas sazonais ou regulares de serviços. Não deve ser retido qualquer...

Empregado sem registro, a multa vai doer no bolso do empregador!

Empregado sem registro, a multa vai doer no bolso do empregador!

De acordo com o art. 41 da CLT, em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, no livro ou ficha individual respectivo. Para efetuar o registro de empregados, em observância às exigências legais relativas...

Estabilidade de empregada em casos de adoção

Estabilidade de empregada em casos de adoção

Gestante X Adotante, Lei n° 12.873/2013, Súmula n° 244 do TST, Jurisprudência. A estabilidade provisória de emprego é garantida à empregada gestante, a partir do momento da confirmação da gravidez, até cinco meses a contar da data do parto, conforme determina o artigo...

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